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Passivo Ambiental

Indústrias

Já são notórios os casos de indústrias e incorporadoras que ao adquirirem um terreno ou uma antiga fábrica descobrem que o solo está contaminado e ao descobrirem este fato também descobrem que a partir da aquisição do terreno se tornaram responsáveis pelo passivo ambiental e que os custos da remediação de tal problema correrá legalmente por sua conta.

Logo, é fundamental a execução da avaliação do passivo ambiental de forma a evitar futuros problemas na compra de um terreno.
Necessário também para avaliar o terreno não para a compra, mas sim para verificar e estancar possíveis contaminações não permitindo a desvalorização da área.

Postos de Gasolina

Com a resolução CONAMA 273/2000 os postos de combustíveis ficaram obrigados a obter junto aos órgãos ambientais as devidas licenças ambientais e para isso é solicitada a avaliação de passivo ambiental dos postos.

A WTS tem profissionais capacitados tanto para a elaboração da avaliaçao ambiental quanto nos trâmites burocráticos atuando em todas as fases do licenciamento.

Técnicas para Avaliação de Passivo Ambiental

A avaliação de passivos ambientais pode ser dividida em três fases:

  1. Análise Preliminar;
  2. Definição da extensão da contaminação; e
  3. Remediação da área contaminada.

Análise Preliminar:

A análise preliminar do passivo ambiental deve abranger os seguintes itens:

- Histórico da ocupação do imóvel através do levantamento de documentos existentes, inspeção em campo, entrevistas e contato com órgãos públicos.

-Avaliação efetuada através de sondagens (até a profundidade de 15 m ou até encontrar-se o lençol freático), sendo coletadas amostras de solo e do lençol freático para análise de parâmetros pré-definidos em função das exigências do órgão ambiental ou da avaliação dos possíveis contaminantes. As amostras coletadas deverão ser acondicionadas em frascos específicos conforme recomendação de preservação de amostras do Standard Methods.

Definição da Extensão da Contaminação

Caso seja detectada a contaminação do solo é fundamental a avaliação da extensão desta contaminação, de forma a descobrir o volume de solo contaminado.

A definição da extensão da contaminação demanda inicialmente um plano de amostragem que em função da grande variabilidade de tipos de áreas suspeitas de contaminação que necessitam ser investigadas (diferentes tipos de fontes de contaminação, contaminantes, vias de transporte e receptores ou bens a proteger), não pode ser aplicada uma forma única para definição do plano de amostragem.

O plano de amostragem via de regra envolve a escolha de alguns tipos de contaminantes significativos, de forma a reduzir o número de análises necessárias, e a partir desta definição, em função das características da área opta-se pela metodologia a ser utilizada.

Dentre as metodologias utilizadas podemos citar:
- Sondagens com distribuição aleatória;
- Sondagens com distribuição sistemática; e
- Métodos geofísicos.

Após a definição da extensão da contaminação passa-se a etapa de avaliação das formas de remediação da área.

Remediação da Área Contaminada

A remediação da área contaminada pode-se se dar de diversas formas e depende basicamente do tipo de contaminação existente.

Dentre as alternativas de remediação podemos citar:
- remoção do solo contaminado (envio para aterros, co-processamento ou incineração); e
- Biorremediação.

Veja palestra ministrada pelo Engenheiro Ricardo de Gouveia